Política de privacidade
Política de Privacidade Folha Mate
A Loja online da Folha do Mate garante a privacidade dos visitantes de seu site.
As informações prestadas pelos clientes no processo de compra dos produtos serão manipuladas, exclusivamente, por funcionários da empresa que estejam efetivamente envolvidos no processamento do pedido de compra e na entrega do produto, assegurando a privacidade dos mesmos.
Após o cliente concluir seu cadastro na Loja online, fica facultado à Folha do Mate o direito de solicitar informações adicionais, por e-mail ou por telefone, a fim de assegurar a identidade do comprador e/ou a veracidade das informações prestadas.
Dados do cartão de crédito do cliente, tais como número, data de validade, código de segurança e etc., permanecerão criptografados no banco de dados da Folha do Mate e a utilização dos mesmos será limitada ao processamento da compra realizada pelo cliente.
A Folha do Mate declara que não comercializará os dados fornecidos pelo cliente.
Informativos, newsletters, malas-diretas e correspondências promocionais da Folha do Mate e/ou de seus parceiros somente serão encaminhadas ao cliente em caso de concessão de autorização prévia.
Do pagamento mensal no cartão de crédito:
1) O pagamento recorrente é aquele feito no caso de um serviço contínuo, em que existe uma "assinatura" ou pagamento de mensalidades. Isso significa que, enquanto o serviço continuar a ser prestado, o cliente deverá continuar realizando os pagamentos. Ou seja, a Folha do Mate está autorizada a emitir automaticamente a mensalidade por tempo indeterminado, até o momento em que o cliente manifestar a desistência da prestação do serviço. O qual poderá ser feito pelo meios de comunicações da empresas constantes no site.
Art. 2º Os sítios eletrônicos ou demais meios eletrônicos utilizados para oferta ou conclusão de contrato de consumo devem disponibilizar, em local de destaque e de fácil visualização, as seguintes informações:
I - Empresa Jornalística Folha do Mate, CNPJ 98.597.719/0001-56, IE 155/0047792.
II - Endereço físico: Visconde do Rio Branco 600, Centro de Venâncio Aires / RS. Endereço eletrônico: https://folhadomate.com/. Contato (51)3793-2450.
III - Empresa presta serviço de circulação de Jornais e acesso ao conteúdo digital. Sem riscos à saúde e à segurança dos consumidores;
IV - Os valores são referidos aos totais selecionados sem adição entrega ou seguros (valor total com todas as taxas e demais encargos inclusos);
V - Modalidade de pagamento mensal recorrente no crédito. Modalidade de pagamento mensal. Disponibilidade integral do conteúdo online. Disponibilidade do acesso até 30 dias (carência) sem pagamento, após haverá cancelamento do serviço; e
VI - O serviço será suspenso após 30 dias sem confirmação do pagamento perante à bandeira do cartão.
(...)
Art. 4º Para garantir o atendimento facilitado ao consumidor no comércio eletrônico, o fornecedor deverá:
I - Dados preenchidos no formulário como nome, endereço e dados pessoais são de extremo sigilo. O consumidor tem o direito de escolher o plano bem como optar ou não pelo pagamento recorrente. Pelo não optante no crédito recorrente mensal, será convidado ao pagamento anual, com valores diferenciados e prazos a serem combinados com a Folha do Mate. O direito do consumidor se dá no máximo em 30 dias ao acesso sem pagamento.
I I - O consumidor tem o total direito de correção imediata de erros ocorridos nas etapas da contratação, contatando o fornecedor pelo canais de comunicação citados no Art 2 - II;
III - Consumidor receberá imediatamente após o aceite da contratação do serviço a confirmação via e-mail cadastrado na hora da compra.
IV - Consumidor receberá na confirmação da contratação os dados de validade de sua contratação;
V - manter serviço adequado e eficaz de atendimento em meio eletrônico, que possibilite ao consumidor a resolução de demandas referentes a informação, dúvida, reclamação, suspensão ou cancelamento do contrato;
VI - confirmar imediatamente o recebimento das demandas do consumidor referidas no inciso, pelo mesmo meio empregado pelo consumidor; e
VII - As informações prestadas pelos clientes no processo de compra dos produtos serão manipuladas, exclusivamente, por funcionários da empresa que estejam efetivamente envolvidos no processamento do pedido de compra e na entrega do produto, assegurando a privacidade dos mesmos.
Parágrafo único. A manifestação do fornecedor às demandas previstas no inciso V do caput será encaminhada em até cinco dias ao consumidor.
Todo o processo de venda de produtos pela Loja online da Folha do Mate observa a legislação nacional vigente, em especial a Lei Federal n.° 8.078 de 11/9/1990 (Código de Defesa do Consumidor).